Um fantasma ronda o Brasil. O fantasma nas imagens de TV com problemas de recepção... E ele será eliminado pela TV digital. Mas outro fantasma nos assombra à distância a este respeito: o fantasma imperialista do subdesenvolvimento, e talvez seja preciso um pouco de esforço extra-sensorial para enxergá-lo. Pretendo realizar este esforço neste artigo.
Duas coisas me surgem à mente quando penso na questão da produção de um padrão de TV digital brasileiro. Em primeiro lugar, me lembro da ideologia do software livre pregada por Richard Stallman, entre outros. Em segundo lugar, enxergo um claro paralelo entre este empreendimento e outros feitos importantes da história, como a ida do homem à Lua.
Em 1961, num discurso ao congresso norte-americano, John Kennedy conclamou a nação a enviar pessoas à Lua. É de conhecimento geral que este empreendimento possuiu três objetivos. Um era o objetivo propagandista de mostrar que os EUA podiam ser uma nação tão capaz quanto a pioneiríssima URSS em explorar o espaço. Outro era o objetivo científico. Por fim existia claramente o interesse mais sub-consciente de realizar um feito heróico e grandioso de exploração, como os de Cristóvão Colombo e Vasco da Gama.
Freeman Dyson é um dos cientistas que consideram que o resultado científico do projeto Apollo não foi estrondoso. Ele argumenta que poderia ter sido feito mais pela ciência num projeto diferente, gastando os mesmos recursos. Mas as mudanças iriam diminuir a intensidade das outras duas realizações.
O objetivo político de mostrar igualdade tecnológica à URSS foi bem alcançado. Mas estes dois objetivos são todos obscurecidos pela grandiosidade heróica do feito, que ainda é capaz de emocionar quem estuda sua história.
Criar um sistema brasileiro de TV digital é um feito tecnológico que demonstraria o poder da nossa nação, como as missões espaciais dos EUA e da URSS fizeram para estas nações. Mas existe um feito ainda maior que podemos realizar, cuja grandiosidade não deixa dúvidas de que devemos realizá-lo, e é a criação de um padrão livre de TV digital.
Um padrão livre implica na criação independente de um padrão, e na liberação deste para que qualquer outra nação o utilize, sem nenhuma espécie de restrição ou pagamento de royalties. Criar este padrão seria um feito tecnológico do mesmo tipo que a conquista da Lua. Talvez não seja igualmente grandioso, mas certamente faria mais pela humanidade do que fez o projeto Apollo.
Por mais que seja emocionante ver um homem andar na Lua, não há um coração que não se sinta apertado ao ver a bandeira de listras brancas e vermelhas tremulando no seio branco de Selene. As pegadas na areia lunar dão a impressão de glória científica e desbravadora para qualquer um, e nos dá orgulho, mas a imagem da bandeira americana sempre nos lembra: ``Foram só eles que chegaram lá''.
Um padrão brasileiro de TV digital aberto seria um feito tecnológico importante pro Brasil, e mais ainda uma grande vitória para a humanidade, que poderia usufruir dessa nossa conquista tecnológica sem a humilhação psicológica e econômica da submissão a um padrão fechado desenvolvido por outro país.
Uma rede de TV de Botswana, país que fez uma recente visita oficial ao Brasil, que utilizasse um padrão livre brasileiro, não precisaria ver a bandeira do Brasil na TV, como nós vemos a dos EUA nas filmagens do homem na Lua. E também não precisaria pagar royalties como nós faremos se aceitarmos utilizar um padrão já pronto.
A criação de um padrão livre de TV digital seria um ato incomensurável de generosidade intelectual, de uma nação para toda a humanidade. É um ato que engrandece nossa nação, e beneficiará toda a humanidade, do presente e do futuro.
Não é exagero. É fato conhecido de todos que a economia atual é grandemente influenciada pelo setor de serviços, como a economia do passado foi influenciada pela indústria, e antes pela agricultura e exploração de recursos naturais.
Os grandes feitos dos séculos XV e XVI, a descoberta pelos europeus de novos continentes, e de caminhos marítimos para a Ásia, tinham objetivos econômicos claros. O ouro de Minas Gerais e as especiarias do oriente eram os commodities que incentivaram as explorações. De forma semelhante, a exploração do espaço pode ser vista como o feito heróico de uma economia baseada em indústria.
Na economia atual, o commodity principal é a propriedade intelectual. O royalty é o quinto da coroa portuguesa contemporâneo.
Um exemplo claro da importância da propriedade intelectual para a economia e política atuais foi a quebra pelo governo brasileiro de patentes de remédios de combate à AIDS. É imperativo que o governo reconheça a influência atual da propriedade intelectual não só em casos explícitos como este, de crise na saúde pública, mas em todo o desenvolvimento de longo prazo da nação.
Os grandes feitos heróicos da atualidade não são obras materiais, mas sim atos muito mais abstratos. No desenvolvimento das redes elétricas, por exemplo, os primeiros atos heróicos foram a descoberta dos geradores, e a instalação da iluminação municipal e residencial. A seguir vieram construções admiráveis como Itaipu. Os próximos feitos heróicos serão coisas como a reestruturação das redes de forma a torná-las mais confiáveis e eficientes. Isto é área de estudo nas universidades hoje, e é um problema que envolve pouco a indústria ou a obtenção de recursos, e muito mais o conhecimento de como orientar estas duas atividades.
É importante ressaltar ainda a enorme diferença entre a exploração de ouro e a criação de siderúrgicas, que beneficiam só alguns, devido à característica física material destes bens, e a criação de softwares e definição de padrões, que podem beneficiar toda e qualquer pessoa que tiver acesso aos documentos relacionados a estes bens mais abstratos.
Aplicar o esforço da nação em nome da criação de padrões abertos de telecomunicações seria para o século XXI uma revolução tão significativa quanto foi a Revolução Francesa para o século XVIII, e as revoluções socialistas e de direitos humanos para o século XX. Mas talvez minha visão social-democrata dessa questão seja democrata demais para o PFL e o PMDB do ministro Hélio Costa, e socialista demais para o PT do presidente Lula. Ao adotar algum outro padrão, e pagar por ele, o governo se coloca como uma simples empresa que resolveu terceirizar algum serviço necessário à nação. Deixamos de lado uma oportunidade ímpar de impulsionar o desenvolvimento da nação num momento singular da história mundial, e ainda dar o primeiro golpe de uma revolução sem armas que possui o potencial para trazer igualdade aos homens como nenhuma antes na história.
Todos políticos atuais conhecem o papel fundamental da educação para o desenvolvimento. Investimento em educação é a prioridade da agenda de diversos partidos. Este interesse caminhará de mãos dadas com as revoluções do século XXI.
Enquanto a revolução francesa buscava dar ao povo acesso à agricultura e à exploração, e as revoluções socialistas buscavam dar acesso ao povo aos meios de produção e indústrias, as revoluções do século XXI se darão certamente em nome de valores puramente intelectuais e educacionais, em que a tirania e exploração se utilizam da propriedade intelectual.
O desenvolvimento do sistema operacional GNU/Linux é um exemplo de acontecimento revolucionário, e é um feito sem igual na história da humanidade, maior talvez até do que o movimento dos enciclopedistas franceses. Uma iniciativa que deixaria satisfeitos os hippies e comunistas da década de 60 ou mesmo alguns punks dos anos 70 e 80. E o crescimento do uso e desenvolvimento de software livre certamente dependeu do surgimento da Internet.
As revoluções intelectuais do século XXI já estão acontecendo, e como dizia Gil Scott-Heron, possivelmente não serão televisionadas. A Internet é uma nova ferramenta de comunicação que está longe de ser ser assimilada pelas TVs ou companhias de telefonia. É a encarnação da revolução não-televisionada. É a terceira vinda do salvador, criador das revoluções de libertação dos homens, dessa vez mais anônimo do que nunca. Só podemos identificar alguns messias, como Richard Stallman citado acima.
Stallman sempre cita o lema ``free software, free society '', que traduzo para nosso contexto mais específico: Padrão livre, nação livre. Mas é mais do que isso, pois a liberdade viria não só para o Brasil, mas para toda humanidade. Já o Brasil ganha não só em liberdade, mas ganha em amadurecimento tecnológico, ganha em pioneirismo histórico, e ganha em heroísmo glorioso.
Bancar o financiamento de um padrão para ser utilizado por todas outras nações, para todo o futuro, pode não ser um passo pequeno para a nação. Mas é um salto gigantesco pra humanidade. Para dar esse passo foi necessário aos EUA mais do que a simples ganância imperialista de colocar-se como uma das nações mais poderosas do século XX, na ocasião do projeto Apollo. Foi preciso um mínimo de inspiração e heroísmo.
Para nós, o passo poderá não ser tão lucrativo quanto aquele, mas requer a mesma inspiração e o mesmo heroísmo, e é isso que o torna atraente.
Se o Brasil de fato almeja ser um país grandioso, ocupando lugares de destaque no Conselho de Segurança da ONU e coisas do tipo, se realmente desejamos despertar esse gigante adormecido, é preciso enfrentar problemas de líderes. Para realizar coisas importantes, é preciso se ocupar com problemas importantes. Senão vamos continuar pra sempre na retaguarda da evolução da humanidade.
Pagar royalties para usar um padrão fechado é uma forma de exploração e escravidão. Mas esta analogia não é completa, pois de forma alguma quero sugerir que todo e qualquer tipo de propriedade intelectual seja abolida, como deve-se fazer com a escravidão. O que devemos é atentar ao fato da espécie de dependência que o país cria pra si ao adotarmos padrões proprietários estrangeiros, além de notar o desserviço que fazemos para nosso desenvolvimento e auto-estima.
Os ganhos e perdas relacionados com a decisão de se desenvolver ou não um padrão livre são inicialmente sutis, e podem até parecer depender unicamente de alguma conta fácil que resulta num saldo positivo ou negativo, medido em dinheiros. Mas se ampliarmos um pouco nossos horizontes, podemos ver que o problema é bem mais sério, e envolve acima de tudo o que nós queremos para nós, nossa nação e nossos vizinhos.
Concluo citando o referenciado discurso de JFK: Se é para irmos apenas até a metade do caminho, ou reduzir nossos objetivos em face à dificuldade, em meu juízo seria melhor não irmos ao todo. Esse país precisa, nesse momento, que nossos dirigentes se imbuam do espírito daquele presidente. É nessas pequenas decisões que diferenciamos as grandes nações. Falta apenas que o sol esplendoroso da ciência ilumine as decisões do ministro Hélio/Apolo, irmão de Selene/Ártemis.
Telespectadores do mundo, uni-vos!